Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Plenário julga controle externo do Judiciário

Edson Fachin aguarda plenário para enviar denúncia contra o presidente Michel Temer à Câmara

Questão de ordem será julgada na próxima quarta-feira, 20.

Crime de tráfico privilegiado não tem natureza hedionda decide Supremo Tribunal Federal

Decisão muda jurisprudência da Corte.

Supremo Tribunal Federal julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva

No caso, questiona-se a interpretação do artigo 226, caput, da Constituição Federal, segundo o qual a família é base da sociedade, e tem proteção especial do Estado.